Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2474/2019 Data da Lei 07/27/2021



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LEI N°2474, 16 DE JULHO DE 2019.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei

Art.1° Fica denominada a QUADRA DE ESPORTE de RENEIDA DE OLIVEIRA SILVA, Vila Mimosa – Raiz da Serra – Magé- RJ.

Art.2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 16 DE JULHO DE 2019.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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