Art. 1° Fica concedido o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ECOLOGIC BIKE INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DA SAÚDE - AEB, Associação sediada na Av. Automóvel Club, 2841 - Fragoso - Magé - RJ, fundada em 18 de abril de 2009, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 13.171.023/0001-00.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
PREFEITO
BIO 504