Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2026/2009 Data da Lei 12/15/2009



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LEI Nº 2026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009


A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova, e eu Prefeito do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de PONTE SANTINHO BELLO DOS SANTOS, a ponte que liga as Ruas Pedro Valério a Av. Paulo Maurício dos Santos e a Av. Ayrton no Bairro Canal – 1º Distrito de Magé.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.


ROZAN GOMES DA SILVA
PREFEITO


Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 097/2009 Mensagem nº
Autoria RAFAEL TUBARAO
Data de publicação DCM 10/31/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 329
Forma de Vigência Sancionada







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