Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2443/2018 Data da Lei 12/04/2018



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LEI N° 2443, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rua Geraldo Eduardo Rosa, a atual Rua Projetada Ceará- Fazendo Sobradinho – 6º Distrito de Magé.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 02 DE ABRIL DE 2019.





RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 036/2018 Mensagem nº
Autoria FABINHO DUARTE
Data de publicação DCM 12/15/2018 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 578
Forma de Vigência Sancionada







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