Art. 1° Dá denominação de Rua RONILSON FRANÇA BARBOSA, a antiga Rua “E", localizada no Bairro Jardim Carlos Neto, Guia de Pacobaíba, Magé - RJ.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MAGÉ, RJ, 18 de janeiro de 2024 - 458º ano da fundação da Cidade.
OFÍCIO GP Nº 37/2024 Magé, RJ, 18 de janeiro de 2024. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 194 de 2023, de autoria do Vereador LEROY ALBRILÉ, encaminhando através do Ofício 532/2023 e recebido em 17/01/2024, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2905, de 18 de janeiro de 2024, que “DÁ denominação de Rua RONILSON FRANÇA BARBOSA, a antiga Rua "E", Bairro Jardim Carlos Neto, Guia de Pacobaíba, Magé.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Magé