Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2102/2010 Data da Lei 12/03/2010



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LEI N°2102, 03 DE DEZEMBRO DE 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova o Projeto de Lei n° 089/2010, de autoria do Vereador MARQUINHO PORTELLA, e eu Prefeito do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominado de WALDAIR JOSÉ DO AMARAL, o Corredor dos Gabinetes dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Magé, em 03 de dezembro de 2010.

ROZAN GOMES DA SILVA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 063/2010 Mensagem nº
Autoria MARQUINHO PORTELA
Data de publicação DCM 01/17/2011 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 379
Forma de Vigência Sancionada







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