Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2445/2018 Data da Lei 12/17/2018



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LEI N° 2445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

DENOMINAÇÃO de Rua Vereador JOÃO BATISTA NETTO, a atual Rua “01” – Fazenda Sobradinho – Piabetá – Magé- RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua Vereador JOÃO BATISTA NETTO, a atual Rua “01”, localizada na Fazenda Sobradinho – Piabetá – Magé – RJ.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 032/2018 Mensagem nº
Autoria CLEVERSON VIDAL
Data de publicação DCM 01/31/2019 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 581
Forma de Vigência Sancionada







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