Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2382/2017 Data da Lei 12/28/2017



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2382, 28 DE DEZEMBRO DE 2017

"Denomina Centro Poliesportivo André Luiz de Paiva Stellet – Bairro Vila Operária – 2º Distrito deste Município de Magé."

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º Fica o Centro Poliesportivo situado na Rua Waldemar Lima Teixeira – Vila Operária – Santo Aleixo – 2º Distrito deste Município, antigo “Campo do Vasquinho” denominado “CENTRO POLIESPORTIVO ANDRÉ LUIZ DE PAIVA STELLET”.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 28 DE DEZEMBRO DE 2017.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA
PREFEITO

Autoria:

Projeto de Lei nº.

Data de publicação DCM

Data Publ. Partes vetadas

Data de publicação DO


Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 12/31/2017 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example