Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
2553
/
2020
Data da Lei
11/25/2020
Texto da Lei
LEI Nº. 2553, 25 NOVEMBRO DE 2020.
"
DÁ
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DE CARVALHO DOS SANTOS."
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ
, por seus representantes legais
APROVA
, e eu
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO
a seguinte Lei:
R E S O L V E :
Art. 1º
- Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DE CARVALHO DOS SANTOS, a antiga E. M. Paulo Freire, situada na Av. Roberto Silveira, Praia de Mauá – 5º Distrito de Magé –RJ.
Art. 2º
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as isposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 25 NOVEMBRO DE 2020.
RAFAEL SANTOS DE SOUZA
PREFEITO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Informativo Oficial de
11/30/2020
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
PENDENTE
Mensagem nº
Autoria
PENDENTE
Data de publicação DCM
11/30/2020
Página DCM
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
HTML5 Canvas example