Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2556/2020 Data da Lei 11/25/2020



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LEI N° 2556, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de RUA VILMAR ROSÁRIO DE OLIVEIRA, a antiga Rua “81”, Bairro Cantinho da Vovó - Mauá, 5º Distrito de Magé/RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revigoradas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 25 DE NOVEMBRO DE 2020.





RAFAEL SANTOS DE SOUZA
PREFEITO

Status da Lei Em Vigor


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