Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2046/2010 Data da Lei 03/16/2010



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LEI N° 2046, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de RUA JOSÉ MORAES, a atual Rua “5” – Santo Aleixo – Magé- RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ 16 DE MARÇO DE 2010.


ROZAN GOMES DA SILVA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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