Art. 1° Fica concedido o Título de Utilidade Pública ao INSTITUTO ESPORTIVO E CULTURAL BRASILEIRO, sediada a Estrada de Mauá, n° 121- Loja 4 – Bairro da Paz (Guia de Pacobaiba) Mauá – Magé RJ, fundada em 19 de setembro de 2014, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 23.245.692.0001-33.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 11 DE SETEMBRO 2018.
PREFEITO
BIO 573