Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2414/2018 Data da Lei 06/26/2018



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LEI Nº.2414, DE 26 DE JUNHO DE 2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Dá denominação de Rua DOMINIQUE COUTINHO BARBOSA ROSA, a antiga Rua “21”, localizada no Parque Sayonara – Fragoso – 6º Distrito de Magé – RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 26 DE JUNHO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 017/2018 Mensagem nº
Autoria CLEVERSON VIDAL
Data de publicação DCM 07/15/2018 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 568
Forma de Vigência Sancionada







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