Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1998/2009 Data da Lei 09/03/2009



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LEI N°1998, 03 DE SETEMBRO DE 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova e eu Prefeita do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua Jorge Figueiredo, a Rua Diron Torres Paiva, que fica em frente a quadra do BNH – 1° Distrito – Magé.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Magé, em 03 de setembro de 2009.

NÚBIA COZZOLINO

PREFEITA



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 028/2009 Mensagem nº
Autoria GUILHERME MARCATI
Data de publicação DCM 10/15/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 325
Forma de Vigência Sancionada







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