Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2409/2018 Data da Lei 08/19/2018



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LEI N° 2409, DE 19 DE AGOSTO DE 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1° Fica Denominado de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARZETE TITO DE SOUZA LEMOS, situada a Rua das Araras, Flexeiras – Magé – RJ.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 19 DE JUNHO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 012/2017 Mensagem nº
Autoria CARLINHOS DA AMBULÂNCIA
Data de publicação DCM 07/15/2018 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 568
Forma de Vigência Sancionada







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