Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2011/2009 Data da Lei 09/18/2009



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LEI N° 2011, 18 DE SETEMBRO DE 2009.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de RUA JOSÉ ROCHA, a atual Rua que dá acesso ao Bairro do Batatal, localizada entre as Ruas Araruama e Duas Barras– Santo Aleixo – 2º Distrito de Magé.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ 18 DE SETEMBRO DE 2009.


ROZAN GOMES DA SILVA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 065/2009 Mensagem nº
Autoria WERNER SARAIVA
Data de publicação DCM 10/15/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 325
Forma de Vigência Sancionada







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