Art. 1º Fica denominado de Rua MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DOSSO a atual Rua Projetada A, localizada ao lado do Poço Bento, esquina com a Estrada Nossa Senhora da Piedade, Piedade, Magé - RJ.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MAGÉ, RJ, 28 de dezembro de 2023 - 458º ano da fundação da Cidade.
OFÍCIO GP Nº 480/2023 Magé, RJ, 28 de dezembro de 2023. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 221 de 2023, de autoria do Vereador VALDECK FERREIRA, encaminhando através do Ofício 512/2023 e recebido em 18/12/2023, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2881, de 28 de dezembro de 2023, que “DÁ denominação de Rua MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DOSSO, a atual Rua Projetada A, Bairro Piedade, Magé - RJ.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Magé