Art. 1° Fica denominada de Praça Valter Pimentel Custódio, a Praça localizada na Rua Urucumirim, em frente à Escola Municipal Barão de Iriri - Bairro Barão de Iriri - Magé - RJ.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MAGÉ, RJ, 10 de agosto de 2023 - 458º ano da fundação da Cidade.
OFÍCIO GP Nº 324/2023 Magé, RJ, 10 de agosto de 2023. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 105 de 2023, de autoria do Vereador IGOR FABIANO, encaminhando através do Ofício 290/2023 e recebido em 08/08/2023, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2826, de 10 de agosto de 2023, que “DÁ Denominação de PRAÇA VALTER PIMENTEL CUSTÓDIO, localizada na Rua Urucumirim, em frente à Escola BARÁO DE IRIRI.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Magé