Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1931/2008 Data da Lei 06/13/2008



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LEI N° 1931, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

Dá nome a 07 (sete) Escolas Municipais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova e eu, Prefeita do Município sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE ALEM COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Rua Getúlio Vargas, s/n - Parque Boneville - Magé - RJ.

Art. 2° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL PROFESORA MARIETA COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Rua Guilherme Reis - 121 - Rio do Ouro - Magé - RJ.

Art. 3° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL RAPHAEL COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Rua Guarani, 1978 - Piabetá - 6° Distrito - Magé - RJ.

Art. 4° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL GENARINO COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Rua Adam Blum, s/n - Nova Marília - Magé - RJ.

Art. 5° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Rua 11 de junho, s/n - Parque Estrela - Magé - RJ.

Art. 6° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL PERGENTINA COZZOLINO II, a Escola Modelo situada na Rua Coronel Macieira, s/n - Centro - Magé - RJ.

Art. 7° Fica denominada ESCOLA MUNICIPAL AFFONSINA COZZOLINO, a Escola Modelo situada na Av. Padre Anchieta, 163 - Centro - Magé - RJ.

Art. 8° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 13 DE JUNHO DE 2008.


NÚBIA COZZOLINO

PREFEITA



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 06/15/2008 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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