Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2835/2023 Data da Lei 09/25/2023



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LEI Nº 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes, APROVA e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1° Fica Denominado de RUA BENVINDA IZABEL DE SOUZA, ao logradouro conhecido como “Rua do Sítio do Soldado", com acesso pela Rua Prefeito Olívio de Matos, próxima ao número 1136 e Rua Alzira Diaz, no Bairro Vila Carvalho - Vila Inhomirim - 6° Distrito de Magé.

Art. 2° Fica Denominado de RUA ALZIRA DIAZ ao logradouro com acesso pela Rua Prefeito Olívio de Matos e Rua Benvinda lzabel de Souza, próxima ao número 936, no Bairro Vila Carvalho - Vila Inhomirim - 6° Distrito de Magé.

Art. 3° A presente Lei confirma denominações dadas pela planta, em anexo da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Magé.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

MAGÉ, RJ, 25 de setembro de 2023 - 458º ano da fundação da Cidade.



RENATO COZZOLINO HARB
PREFEITO





Autoria: Vereador LÉO FREITAS
Projeto de Lei nº 125/2023
Publicação: BIO 693 de 30.09.2023
(Processo nº 27830/2023)

Status da Lei Em Vigor


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