Art. 1° Fica denominada de Ponte do EZIQUIEL ROSA PINHEIRO (PONTE EZEQUIEL), a Ponte situada sobre o Rio Andorinhas – Batatal – Santo Aleixo – Magé 2° Distrito.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ROZAN GOMES DA SILVA
PREFEITO
BIO 362