Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2334/2016 Data da Lei 12/28/2016



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LEI N° 2334, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

“Dá denominação de Rua PROSPERA DOMINGOS DA SILVA, a atual Rua Projetada – Bairro do Saco – Magé/RJ”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, APROVA e eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:

Art.1° Fica denominada de RUA PROSPERA DOMINGOS DA SILVA, a atual Rua Projetada – Bairro do Saco, Magé/RJ.

Art.2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2016


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 12/31/2016 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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