Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2436/2018 Data da Lei 11/12/2018



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LEI Nº 2436, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de Rua MATHEUS SANTOS DE MORAIS, a antiga Rua Projetada, localizada na Vila Maia, Lagoa 1º Distrito de Magé – RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 046/2018 Mensagem nº
Autoria ROGERIO DO VALLE
Data de publicação DCM 11/15/2018 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 576
Forma de Vigência Sancionada







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