Art. 1º Fica denominado de Rua ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, a travessa da Fábrica de Bolas, Bairro Britador, Santo Aleixo, Magé - RJ.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Magé, RJ, 24 de abril de 2024 - 458º ano da fundação da Cidade.
OFÍCIO GP Nº 134/2024 Magé, RJ, 24 de abril de 2024. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 35 de 2024, de autoria do Vereador PORTUGAL, encaminhando através do Ofício 89/2024 e recebido em 18/04/2024, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2929, de 24 de abril de 2024, que “DÁ denominação de Rua ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, à Travessa da Fábrica de Bolas, Bairro Britador, Santo Aleixo, Magé - RJ.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Magé