Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2304/2016 Data da Lei 07/07/2016



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LEI N° 2304, DE 07 DE JULHO DE 2016 A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º Fica denominado NATÁLIA BARREIROS DOS REIS CORREIA, o Ginásio Poliesportivo no Bairro BNH – 1º Distrito de Magé-RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 07 DE JULHO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 30/2016 Mensagem nº
Autoria CARLINHOS DA AMBULÂNCIA
Data de publicação DCM 07/15/2016 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 520
Forma de Vigência Sancionada







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