Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2113/2011 Data da Lei 08/12/2021



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LEI N° 2113, 06 DE MAIO DE 2011.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA o Projeto de Lei nº. 008/2011, de autoria do Vereador Serginho da Auto Escola, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º Fica denominada de Escola Municipal Modelo Carmen Allem Gomes Martins, a escola Modelo construída no Parque Paranhos – Piabetá – 6º Distrito – Magé.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ 06 DE MAIO DE 2011.


ANDERSON COZZOLINO

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 008/2011 Mensagem nº
Autoria SERGINHO AUTO ESCOLA
Data de publicação DCM 05/15/2011 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 395
Forma de Vigência Sancionada







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