Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2392/2018 Data da Lei 03/08/2018



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LEI N° 2392 DE 08 DE MARÇO DE 2018.

"Dá denominação de Monte de Oliveiras, Rua Sem Nome (transversal a Rua Aristides Portugal em frente à Loja Lola) – Bairro Ilha- Piabetá – RJ."

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de MONTE DAS OLIVEIRAS, Rua Sem Nome (transversal a Rua Aristides Portugal em frente à Rua Lola) – Bairro Ilha – Piabetá – RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 08 DE MARÇO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA
PREFEITO

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 03/15/2018 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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