Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2315/2016 Data da Lei 08/02/2016



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LEI N° 2315, 02 DE AGOSTO DE 2016.

“Dá denominação de Rua CECÍLIA DOS SANTOS SOARES, a antiga Rua “A” transversal a Rua Mario Xavier de Brito e Rua José de Paula Junior – Piabetá, Magé/RJ.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, APROVA e eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:

Art.1° Fica denominada de Rua CECÍLIA DOS SANTOS SOARES, a antiga Rua “A” transversal a Rua Mario Xavier de Brito e Rua José de Paula Junior, próxima ao Posto de Saúde 24 horas no Fragoso – 6° distrito de Magé/RJ.

Art.2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 02 DE AGOSTO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 08/15/2016 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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