Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2030/2009 Data da Lei 09/14/2021



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LEI Nº 2030, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova, e eu Prefeito do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rua JOÃO MARIA RODRIGUES, a atual Rua 55 – Bairro Jardim da Paz – Praia de Mauá – Magé.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 15 DE DEZEMBRO DE 2009.


ROZAN GOMES DA SILVA
PREFEITO


Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 083/2009 Mensagem nº
Autoria LEANDRO RODRIGUES
Data de publicação DCM 12/31/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 329
Forma de Vigência Sancionada







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