Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1970/2009 Data da Lei 05/07/2009



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LEI N° 1970, 07 DE MAIO DE 2009.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA e eu PREFEITA DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL AFFONSINA COZZOLINO, localizada a Avenida Padre Anchieta, nº163 – Centro – Magé- RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ 07 DE MAIO DE 2009.


NÚBIA COZZOLINO

PREFEITA



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 025/2009 Mensagem nº
Autoria GENIVALDO
Data de publicação DCM 05/15/2009 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 315
Forma de Vigência Sancionada







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