Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2313/2016 Data da Lei 07/26/2016



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2313, DE 26 DE JULHO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA IGNEZ MARIA VIVAS MARINHO a Unidade em Construção localizada no Bairro Saco – 1° Distrito de Magé- RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 26 DE JULHO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 035/2016 Mensagem nº
Autoria JOELSON ALVES
Data de publicação DCM 08/15/2016 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 522
Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example