Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2149/2012 Data da Lei 04/16/2012



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2149, DE 16 DE ABRIL DE 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO, do município SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1° Fica denominada de Escola Modelo ERINEA GUEDES CRUZ, a Escola Modelo construída na Estrada Real de Mauá – 5° Distrito de Magé.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 16 DE ABRIL.DE 2012.


NESTOR DE MORAES VIDAL NETO

Prefeito



Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 04/30/2012 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example