Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2104/2011 Data da Lei 05/21/2011



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N°2104, 21 DE MAIO DE 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova o Projeto de Lei n° 029/2010, de autoria do Vereador RAFAEL SANTOS DE SOUZA, e eu Prefeito do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de rua PROFESSOR JAIR CARVALHO DE SOUZA, a atual rua Francisco M. dos Santos – Bairro Parque Caçula – 6° Distrito – Piabetá – Magé.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Magé, em 21 de fevereiro de 2011.

ANDERSON COZZOLINO

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 029/2011 Mensagem nº
Autoria RAFAEL TUBARAO
Data de publicação DCM 02/28/2011 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 385
Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example