Art. 1° Fica denominada de Rua JOSUÉ GONÇALVES DA SILVA, à antiga Rua Projetada “F" - Bairro Jardim Novo Horizonte - Piabetá - 6° Distrito de Magé - RJ.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
MAGÉ, RJ, 10 de novembro de 2023 - 458º ano da fundação da Cidade.
OFÍCIO GP Nº 429/2023 Magé, RJ, 10 de novembro de 2023. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 158 de 2023, de autoria do Vereador VINICIUS DE OLIVEIRA, encaminhando através do Ofício 429/2023 e recebido em 10/11/2023, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2857, de 10 de novembro de 2023, que “DÁ denominação de Rua JOSUÉ GONÇALVES DA SILVA, à antiga Rua Projetada “F" - Bairro Jardim Novo Horizonte - Piabetá - Magé - RJ.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Magé