Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2857/2023 Data da Lei 11/10/2023



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LEI Nº 2857, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes, APROVA e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1° Fica denominada de Rua JOSUÉ GONÇALVES DA SILVA, à antiga Rua Projetada “F" - Bairro Jardim Novo Horizonte - Piabetá - 6° Distrito de Magé - RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

MAGÉ, RJ, 10 de novembro de 2023 - 458º ano da fundação da Cidade.



RENATO COZZOLINO HARB
PREFEITO



Autoria: Vereador VINICIUS DE OLIVEIRA
Projeto de Lei nº 158/2023
Publicação: BIO 696 de 15.11.2023
(Processo nº 33411/2023)

Status da Lei Em Vigor


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