Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2549/2020 Data da Lei 11/05/2020



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LEI Nº 2549, 05 NOVEMBRO DE 2020.

DENOMINAÇÃO DE DJALMA PIRES, a atual Rua do Colégio Agrícola, Bairro Conceição, Suruí, Magé - RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada de DJALMA PIRES, a atual Rua do Colégio Agrícola, Bairro Conceição, Suruí, Magé - RJ

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as isposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 05 NOVEMBRO DE 2020.

RAFAEL SANTOS DE SOUZA
PREFEITO

Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 11/15/2020 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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