Art. 1º Fica denominada de Rua Vereador JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES - RICO à atual Rua “D” - no Bairro Vila Recreio em Piabetá - MAGÉ - RJ. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. MAGÉ, RJ, 17 de dezembro de 2021 - 456º ano da fundação da Cidade.
PREFEITO
OFÍCIO GP Nº 496/2021 Magé, RJ, 17 de dezembro de 2021. Senhor Presidente, Tenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 111 de 2021, de autoria do Vereador WERNER SARAIVA, encaminhando através do Ofício 430/2021 e recebido no dia 08/12/2021, que sancionado na forma do artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica, se transformou na Lei nº 2629, de 17 de dezembro de 2021, que “DÁ denominação de Rua Vereador JULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES – RICO à atual Rua “D” - no Bairro Vila Recreio em Piabetá - MAGÉ - RJ.” Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, RENATO COZZOLINO HARB PREFEITO Exmo. Sr. LEONARDO FRANCO PEREIRA Presidente da Câmara Municipal de Magé