Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2449/2018 Data da Lei 12/17/2018



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LEI N° 2449, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica Denominada Rua GUTEMBERGUE PIEDADE FILHO, antiga Rua sem nome, transversal com a Rua Aristides Portugal – Bairro Ilha – Piabetá – Magé.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 17 DE DEZEMBRO DE 2018.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 064/2017 Mensagem nº
Autoria ROGERIO DO VALLE
Data de publicação DCM 01/31/2019 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 581
Forma de Vigência Sancionada







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