Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2362/2017 Data da Lei 11/08/2017



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LEI N° 2362, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º Fica denominada de RUA ADHIR DUARTE, antiga Rua “08” – localizada no Parque Sayonara – Piabetá- 6º Distrito de Magé-RJ.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 08 DE NOVEMBRO DE 2017.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 073/2017 Mensagem nº
Autoria ALVARO ALENCAR
Data de publicação DCM 11/15/2017 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 552
Forma de Vigência Sancionada







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