Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2290/2015 Data da Lei 12/09/2015



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LEI N° 2290, 09 DE DEZEMBRO DE 2015.

Concede Título de Utilidade Pública ao MAGEENSE FUTEBOL CLUBE”.

A Câmara Municipal de Magé, por seus representantes legais, aprova e eu Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido Título de Utilidade Pública ao MAGEENSE FUTEBOL CLUBE, sediada na Rua João Valério, s/n, Centro-Magé- RJ, fundada em 07 de setembro de 1917, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.349.286/0001-86.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Magé, 09 de dezembro de 2015.


NESTOR DE MORAES VIDAL NETO
PREFEITO

Autoria:

Projeto de Lei:

Data de publicação DCM:

Data Publ. Partes vetadas:

Data de publicação DO:


Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº PENDENTE Mensagem nº
Autoria PENDENTE
Data de publicação DCM 12/15/2015 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:



Forma de Vigência Sancionada







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