Art. 1° Fica concedido TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL E SÓCIO-CULTURAL “FOLHA VERDE” – ONG FOLHA VERDE, situada á Rua “D”, 67 – Loja 01 – Fragoso – 6° Distrito de Magé/RJ.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ROZAN GOMES DA SILVA
PREFEITO
BIO 379