Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2335/2016 Data da Lei 12/28/2016



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2335, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua JOSÉ DE SOUZA FREIRE, a atual Rua 69 – Bairro do Saco – Magé – RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 059/2016 Mensagem nº
Autoria JOELSON ALVES
Data de publicação DCM 12/31/2016 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 531
Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example