Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2066/2010 Data da Lei 09/01/2010



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2066, 01 DE SETEMBRO DE 2010.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais APROVA e eu PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO a seguinte Lei:



Art. 1º Fica denominado de PARQUE MUNICIPAL SRª. VANDA MARIA GOMES, o parque em fase final de construção, localizado as margens do Canal de Magé, nas Avenidas Duque de Caxias e Paulo Leitão – 1º Distrito.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ 01 DE SETEMBRO DE 2010.


ROZAN GOMES DA SILVA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Hide details for Ficha TécnicaFicha Técnica

Projeto de Lei nº 025/2010 Mensagem nº
Autoria LÉO DA VILLA
Data de publicação DCM 09/27/2010 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 362
Forma de Vigência Sancionada







HTML5 Canvas example