Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2490/2019 Data da Lei 09/16/2019



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LEI N° 2490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de Praça MIGUELANGELO EMANOEL PELIGRINO, a Praça localizada entre a Avenida Santos Dumont e Avenida Caioaba, antes da Rodoviária de Piabetá – 6° Distrito de Magé.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 16 DE SETEMBRO DE 2019.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 041/2019 Mensagem nº
Autoria ROGERIO DO VALLE
Data de publicação DCM 09/30/2019 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO N°597
Forma de Vigência Sancionada







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