Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2318/2016 Data da Lei 09/06/2016



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LEI N° 2318, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de PSF VITOR ALFRADIQUE ALFONSO, o PSF do LEQUE AZUL, situado na Estrada Nova de Mauá, esquina com Rua 4, Parque Recreio Dom Pedro II, Bairro Leque Azul – 5° Distrito – Magé – RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 06 DE SETEMBRO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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Projeto de Lei nº 057/2016 Mensagem nº
Autoria LEANDRO RODRIGUES
Data de publicação DCM 09/15/2021 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


BIO 524
Forma de Vigência Sancionada







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