Decreto Municipal

Decreto nº: 3033/2015 Data do Decreto: 09/08/2015
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DECRETO N° 3033, 08 DE SETEMBRO DE 2015.

Convoca a II Conferência Ampliada Municipal de Cultura de Magé e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no inciso XI, do art. 68 c/c art.91, II alínea “a” da Lei Orgânica Municipal,


DECRETA:

Art. 1° Fica convocada a II Conferência Ampliada Municipal de Cultura de Magé, a realizar-se, no dia 24 de outubro de 2015 das 9h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Magé, situada a Rua Idalina Monteiro, 65, Centro, Magé-RJ, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Fundação Educacional e Cultura de Magé.

Art. 2° A II Conferência Ampliada Municipal de Cultura terá como tema “O Conselho Municipal de Política Cultural” e será desenvolvida através de debates, grupos setoriais, plenária e eleição do Conselho Municipal de Política Cultural.

Art. 3° A II Conferência Ampliada Municipal de Cultura de Magé será presidida pela Secretária de pasta de Educação e Cultura e, na sua ausência ou impedimento, pela Presidência da Fundação Educacional e Cultural de Magé.

Art. 4° A organização e o funcionamento da II Conferência Ampliada Municipal de Cultura serão regulamentados por Regimento Interno próprio.

Art. 5° As despesas com a realização da II Conferência Ampliada Municipal de Cultura correrão com dotação orçamentária própria.

Art. 6° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2015


NESTOR DE MORAES VIDAL NETO

PREFEITO


Área:
Data de publicação:09/15/2015
Texto da Revogação :
Tipo de Revogação:Em Vigor

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