Decreto Municipal
Decreto nº: | 3389/2020 | Data do Decreto: | 10/22/2020 |
“Declara Luto Oficial por 03 (três) dias pelo falecimento do Ilmo. Sr. Arolde de Oliveira.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, no uso de suas atribuições legais e, conforme o artigo 68, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, que o Ilmo. SR. AROLDE DE OLIVEIRA que exerceu de forma brilhante grande representatividade na política do País, após nove mandatos como Deputado Federal, elegeu-se, em 2018, Senador pelo Rio de Janeiro, ficando seu nome marcado na política brasileira e na história.
Decreta
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, neste Município, pelo falecimento do Ilmo. AROLDE DE OLIVEIRA, homem público, íntegro, de fé inabalável e atuante na política com prioridade e competência, no País.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 22 DE OUTUBRO 2020.
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Data de publicação: | 10/31/2020 |
Tipo de Revogação: | Em Vigor |