Decreto Municipal
Decreto nº: | 2982/2015 | Data do Decreto: | 02/04/2015 |
"Dispõe sobre a composição dos Membros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial de Magé;"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.91, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n°2229/2014 que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;
CONSIDERANDO, a necessidade de compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme determina o artigo 4° da Lei Municipal n°2229/2014;
CONSIDERANDO, o Memorando n°016/2015/COMPPPIR da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.
DECRETA:
Art.1° O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR será composto da seguinte forma, para o mandato de dois anos:
Mariana Portugal de Andrade – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Assist. Social e Direitos Humanos
Alba Valéria Martins Dias – Titular
Mirian da Silva Souza – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda
Ivone de Mattos Bernardo – Titular
Rafaela Sousa DP M Affonso – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Governo
Débora Marcarenhas – Titular
Maria Amelia dos Santos Machado – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Rita de Cassia Mario Pereira – Titular
Quênia Araújo Ferreira – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo
Nilton Barbosa Telles – Titular
Marcia Serpa Telles da Rocha – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade
Luana Paula Campos Santos – Titular
Celi dos Santos Couto Gonçalves – Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rosangela dos Santos Pereira – Suplente
Representantes G.R.E.S. Unidos da Vila Nova
Sonia Mariza Pinto Portela – Titular
Vanessa Angelica de C Silva – Suplente
Representantes da Instituição Livre para Viver
Paulo Cesar de O. da Cunha – Titular
Ricardo de Oliveira da Cunha – Suplente
Representantes da Associação Cultura Zé Mussum
Salvador Luiz Lima dos Santos – Titular
Tânia Regina Santos Silva – Suplente
Representantes da Instituição Espiritualista ONI LEWA NJO
Elisangela Silva da Conceição – Titular
Dejeni de Barros Martins – Suplente
Representantes do Centro Social Quilombo M° Conga – CESQMAC
Dra. Carmosita Conceição da S. Vieira – Titular
Dr. José Antônio Alves Ferreira – Suplente
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Cátia da Silva Rangel – Titular
José Teixeira – Suplente
Representantes da União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
NESTOR DE MORAES VIDAL NETO
PREFEITO
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Data de publicação: | 02/15/2015 |
Tipo de Revogação: | Em Vigor |