Decreto Municipal

Decreto nº: 2982/2015 Data do Decreto: 02/04/2015
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DECRETO N° 2982, 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

"Dispõe sobre a composição dos Membros Titulares e Suplentes no Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial de Magé;"

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGÉ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art.91, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal n°2229/2014 que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO, a necessidade de compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme determina o artigo 4° da Lei Municipal n°2229/2014;

CONSIDERANDO, o Memorando n°016/2015/COMPPPIR da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.

DECRETA:

Art.1° O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR será composto da seguinte forma, para o mandato de dois anos:


REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Genimar Pereira Couto – Titular

Mariana Portugal de Andrade – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Assist. Social e Direitos Humanos

Alba Valéria Martins Dias – Titular

Mirian da Silva Souza – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda

Ivone de Mattos Bernardo – Titular

Rafaela Sousa DP M Affonso – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Governo

Débora Marcarenhas – Titular

Maria Amelia dos Santos Machado – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Rita de Cassia Mario Pereira – Titular

Quênia Araújo Ferreira – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo

Nilton Barbosa Telles – Titular

Marcia Serpa Telles da Rocha – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade

Luana Paula Campos Santos – Titular

Celi dos Santos Couto Gonçalves – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura


REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Carlos Alberto Cardoso – Titular

Rosangela dos Santos Pereira – Suplente

Representantes G.R.E.S. Unidos da Vila Nova

Sonia Mariza Pinto Portela – Titular

Vanessa Angelica de C Silva – Suplente

Representantes da Instituição Livre para Viver

Paulo Cesar de O. da Cunha – Titular

Ricardo de Oliveira da Cunha – Suplente

Representantes da Associação Cultura Zé Mussum

Salvador Luiz Lima dos Santos – Titular

Tânia Regina Santos Silva – Suplente

Representantes da Instituição Espiritualista ONI LEWA NJO

Elisangela Silva da Conceição – Titular

Dejeni de Barros Martins – Suplente

Representantes do Centro Social Quilombo M° Conga – CESQMAC

Dra. Carmosita Conceição da S. Vieira – Titular

Dr. José Antônio Alves Ferreira – Suplente

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Cátia da Silva Rangel – Titular

José Teixeira – Suplente

Representantes da União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO

Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

NESTOR DE MORAES VIDAL NETO

PREFEITO


Área:
Data de publicação:02/15/2015
Texto da Revogação :
Tipo de Revogação:Em Vigor

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