Decreto Municipal
Decreto nº: | 3460/2021 | Data do Decreto: | 04/07/2021 |
Art.1º O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de, no mínimo, ¼ (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares, abaixo elencadas:
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo;
Titular: Marcus Vinícius Martinho Pencai. Suplente: Eliane Valença Alves.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Titutlar: Maria Aparecida de S. Resende. Suplente: Aline Ferreira da Silva.
Secretaria Municipal de Fazenda; Titular: Fernando da Silva. Suplente: Vitor Porto de Souza.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
Titular: Jorge Cosan Cosme Martins. Suplente: Paulo Henriques Cabral de Souza.
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: Marcos Rogério Garcia Pereira. Suplente: Anselmo Marques Tavares.
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
Titular: Rogério dos Santos Rodrigues. Suplente: Francielle Souza Sales.
Procuradoria Geral do Município; Titular: Célia Macieira Moreira. Suplente: Sílvia Regina da Silva.
Câmara Municipal de Magé; Titular: Arthur Silveira Cozzolino. Suplente: Fernando Vieira Veiga.
Ordem dos Advogados do Brasil – 22ª Subseção da OAB/RJ;
Titular: Thiago da Silva Ullmann.
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis – CRECI/Seção Magé;
Titular: Jaime Sarmento Queiroz Junior. Suplente: Thiago Ferreira Queiroz.
Associação Comercial e Industrial de Magé;
Titular: Luís Fhilipe da Silva Pastro. Suplente: Rômulo Nalin Turbae.
Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Magé;
Titular: José Clemente Ferreira Filho. Suplente: Joaquim Ferreira Athayde Filho.
Associação de Moradores e Amigos de Suruí; Titular: José Rosário Neves dos Santos. Suplente: Lúcia Severino Gomes.
Associação de Moradores e Amigos do Rio do Ouro e Rio dos Cavalheiros;
Titular: Maria Rodrigues Cardoso. Suplente: Alessandro Leandro Moreira.
Associação de Moradores de Guia de Pacobaíba;
Titular: Sônia Nascimento da Silva. Suplente: Henrique Florêncio de Jesus.
Associação Prol Desenvolvimento do Bairro Barbuda.
Titular: Fellipe de Castro Rangel de Melo. Suplente: Alexandre Silva Joazeiro.
Art. 2º Fica assim revogado o Decreto 3282/2019.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ EM, 07 DE ABRIL DE 2021.
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Data de publicação: | 05/15/2021 |
Tipo de Revogação: | Em Vigor |