Decreto Municipal

Decreto nº: 2369/2008 Data do Decreto: 04/24/2008
Hide details for Texto do Decreto Municipal   [ Em Vigor ]Texto do Decreto Municipal [ Em Vigor ]

DECRETO 2369, 24 DE ABRIL DE 2008. A PREFEITA MUNICIPAL DE MAGÉ, no uso de suas atribuições legais e, com base no art.5° da Lei 1.905 de 1/12/2007,

CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação das dotações orçamentárias de diversas Unidades Orçamentárias, face as suas necessidades e atribuições,


DECRETA:

Art.1° Fica suplementado o Programa de Trabalho de Governo 08.244.0056-1.065, Natureza da despesa 3.3.90.48.00, Fonte de Recurso 501, cód. Reduzido 396, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Art.2° Os recursos necessários para fazer face a suplementação de que trata o art.1° provém das anulações parciais nos elementos de despesas dos projetos e atividades, conforme abaixo:
Programa de Trabalho
Despesa
Recurso
Pasta
Valor
10.302.0019-1027
4.4.90.52.00
12
356
200.000,00
10.302.0019-1.104
3.3.90.39.00
501
370
200.000,00
10.301.0042-1.028
4.4.90.51.00
504
417
100.000,00
TOTAL
500.000,00

Art.3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 24 DE ABRIL DE 2008.


NÚBIA COZZOLINO

PREFEITA


Área:
Data de publicação:04/30/2008
Texto da Revogação :
Tipo de Revogação:Em Vigor

Hide details for Redação Texto AnteriorRedação Texto Anterior




Hide details for Texto da RegulamentaçãoTexto da Regulamentação



Atalho para outros documentos